Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Cautelar incidental de arresto

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Fisco paulista vai receber ICMS sobre produção e distribuição de vídeo

A Wance ficou livre da contribuição do ICMS ao alegar que sobre seu produto já pesava o ISS - ou seja, ficou isento como se não atuasse como comerciante.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Mantido corte de energia para inadimplentes, mas ministro Delgado ressalva ponto de vista

07 Pontos sobre o Contrato de Consultoria em Marketing Digital

Entenda quais os cuidados na oferta de consultoria em marketing digital para profissionais, agências e empresas, protegendo seu negócio e impedindo problemas.

Relação de emprego. Representante comercial.

Questões sobre Ética

Projeto prevê que acordo em Procon terá força de título executivo extrajudicial

A proposta será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado

Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados